Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Campanha contra o foro privilegiado

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

Recurso extraordinário

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas